Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo
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Deputado Aguinaldo, olhe para a Europa
O Brasil está diante de uma escolha importante: aprovar rapidamente uma legislação abrangente sobre inteligência artificial ou construir, com mais prudência, um marco regulatório capaz de aprender com os erros…
NR-1: saúde mental exige prevenção, não punição sem régua
O debate aberto por artigo de procuradora do MPT neste JOTA merece resposta sem caricatura. A ADPF 1316 não discute se a saúde mental do trabalhador deve ser protegida. Deve.…
Clima como dano jurídico e o projeto que amplia responsabilidade ambiental
Imagine uma rua em que cada morador deixa apenas um pequeno saco de lixo na calçada. Isoladamente, o gesto parece irrelevante. Mas, quando todos fazem o mesmo, o resultado é…
A antessala do poder
O ano é 2026 e o Tribunal de Contas da União (TCU) volta a ter uma composição exclusivamente masculina. Nove vagas, nove homens. Desde a sua instalação em 1893, isto…
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial
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Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
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Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
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Juízes discutem com diretor do Foro dificuldades de turmas previdenciárias (19/05/2026)
Magistrados e magistradas das Turmas Recursais Previdenciárias da Justiça Federal no Paraná (JFPR) solicitaram, em reunião nesta terça-feira (19), apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR)…