O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) destaca 13 jurisprudências recentes que tratam de casos envolvendo as mudanças climáticas causadas pelo impacto humano no meio ambiente natural. Adicional…
No centro da imagem, ao fundo, a presidente da Seção Especializada, desembargadora Thereza Cristina Gosdal, comanda os trabalhos ao lado do representante do MPT-PR, Luiz Renato Camargo Bigarelli; e da…
Entre janeiro e outubro de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 602 denúncias relacionadas à exposição de trabalhadores ao calor. Este número representa mais que o dobro do…
Ao julgar o Tema 1.182, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretendeu encerrar a discussão sobre a exclusão dos incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços…
O Brasil está em um período de intensidade sem precedentes na estruturação de projetos de infraestrutura. Em todas as esferas federativas ocorrem leilões e novos contratos são assinados. Estamos, cada…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou no último dia 22 de outubro o Relatório Global sobre Doenças Tropicais Negligenciadas 2025, o terceiro de uma série que monitora o progresso…
O partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça que o afastamento cautelar de governadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) só possa ocorrer depois…
O Brasil vive um ciclo virtuoso de investimentos em infraestrutura. Recentemente, a Antaq foi homenageada na B3 por uma parceria de dez anos, período em que foram realizados 70 leilões…
Nos últimos dois anos, o governo brasileiro dedicou tempo e energia para estruturar a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), uma tarefa que envolveu diversos ministérios, associações civis e confederações dos mais…
Depois de anos debatendo a tributação dos super-ricos, o Brasil instituiu um “IR mínimo” de 10% que alcança lucros e dividendos. Uma das grandes questões que o PL 1087 traz…
