A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de controle na plataforma federal CNH do Brasil, em ação movida pela Associação dos Centros de Formação…
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do jurista, professor e advogado João Maurício Adeodato, nesta terça-feira (19/5), aos 70 anos. Referência em filosofia e…
O 41º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), que ocorreu na sexta-feira (15), logo após a solenidade de posse da Ministra Morgana de Almeida como acadêmica da instituição, teve como…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários advocatícios em uma ação em que apresentou pedido…
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito. Eles disseminavam…
Presidência do TRT-15 recebe consultores da AGU anasiqueira Ter, 19/05/2026 - 17:20 Presidência do TRT-15 recebe consultores da AGU Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
No contexto das discussões sobre o caso do Banco Master, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que a autoridade monetária não tem que reagir à pressão e…
Nas eleições 2026, os eleitores precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal pelo do Distrito Federal (DF). Até o momento, seis nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo DF.…
Preocupadas com a demora na tramitação da MP do Piso Mínimo do Frete (MP 1343/26), lideranças de caminhoneiros foram a Brasília para pressionar pela votação da proposta. Nesta segunda-feira (18/5),…
