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Notícias

Propostas de Lula para reforma do Judiciário são centradas no STF

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Gustavo Moreno/STFLula poderá indicar 4 ministros para o STF, mas perfil do Congresso sugere dificuldades Mencionada várias vezes pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha à…

Continue lendoPropostas de Lula para reforma do Judiciário são centradas no STF

Marketplaces públicos: o Estado na era das plataformas digitais

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O sucesso das plataformas digitais transformou a maneira como consumidores e empresas compram, vendem e contratam. Não surpreende, portanto, que essa lógica também tenha chegado ao setor público. Os chamados…

Continue lendoMarketplaces públicos: o Estado na era das plataformas digitais

Concessões sob novo regime: o desafio de mensurar o impacto da Reforma Tributária

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Reforma Tributária impõe ao setor de infraestrutura um exercício sem precedentes: a revisão simultânea de centenas de contratos de concessão, de diversos setores, já assinados ou em fase de…

Continue lendoConcessões sob novo regime: o desafio de mensurar o impacto da Reforma Tributária

Nos combustíveis, a mão federal dá e a mão estadual tira

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

No dia 27 de outubro, foram feitos dois anúncios importantes. De um lado, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF nº 3.181/2026, que prorrogou por mais 30 dias a…

Continue lendoNos combustíveis, a mão federal dá e a mão estadual tira

CBS de 11,3% é neutra para o Fisco, não para cada contribuinte

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Antes mesmo de começar a ser efetivamente cobrada, a Contribuição sobre Bens e Serviços produziu o seu primeiro número oficial relevante, e ele merece bastante atenção. Em 28 de outubro,…

Continue lendoCBS de 11,3% é neutra para o Fisco, não para cada contribuinte

TJ-SP mantém exclusão de crédito trabalhista de recuperação judicial

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A submissão de um crédito ao quadro de credores da recuperação judicial (RJ) é definida pela data do fato gerador. Logo, verbas trabalhistas com fatos geradores posteriores à RJ têm…

Continue lendoTJ-SP mantém exclusão de crédito trabalhista de recuperação judicial

Supremo mantém adicional de ICMS para fundo de combate a pobreza antes da LC 194/2022

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cobrança de adicional de 2% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Sky Serviços de Banda Larga destinado…

Continue lendoSupremo mantém adicional de ICMS para fundo de combate a pobreza antes da LC 194/2022

A virada constitucional

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos depois de terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro. Nunca, desde a redemocratização, o segundo colocado no primeiro turno de uma…

Continue lendoA virada constitucional

STJ reúne precedentes sobre concorrência parasitária na internet

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Concorrência parasitária na internet Digitar o nome de uma empresa no buscador e encontrar, no topo da página, o anúncio de um concorrente tornou-se experiência comum. A prática de contratar,…

Continue lendoSTJ reúne precedentes sobre concorrência parasitária na internet

Carf nega tese do STF à multa regulamentar do IPI por notas fiscais irregulares

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por voto de qualidade, deixou de aplicar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 487 à…

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