A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere…
Em tempos de crise institucional, pressão político-social e sensação de insegurança, a resposta dos Poderes Executivo e Legislativo não tem sido criativa. A solução mais cômoda, rápida — e quase…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançou editais para formação de cadastro de reserva e preenchimento de vagas de estágio em quatro cidades do estado. As oportunidades são para estudantes…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e sete meses. Ele armazenou e compartilhou arquivos de pornografica infantojuvenil. A…
Na tarde desta quarta-feira (20/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a Região (JF4R) prosseguiu com as atividades da Semana da Inspeção 2026, com a palestra “Inteligência Artificial na…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se uniram para realizar, nesta terça (19) e quarta-feira (20), o “Prompt.a.thon – ACELERA A.I.”, na…
O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o uso de prompt injection em petições enviadas por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quarta-feira (20/5), por maioria de votos, uma lei do Distrito Federal criada para premiar empresas que atuem com venda direta com rede multinível…
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais são as reais condições de a Agência Nacional…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (20/05), o deputado federal Abi-Ackel (PSDB-MG), na sede da entidade, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidos temas…
