Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do biodiesel é tributada, ainda que a operação seja…
IA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência
Em meados de abril de 2026, Vivian Balakrishnan, ministro das Relações Exteriores de Singapura, publicou no GitHub a arquitetura completa de seu assistente pessoal de inteligência artificial. O sistema roda…
Prompt injection e a urgência de frameworks adequados de IA
Em maio de 2026[1], a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, deparou-se com algo inédito na história jurídica brasileira: duas advogadas multadas pela Justiça do Trabalho após a…
Oncologia no SUS: o reconhecimento de que a inovação é parte da solução
A espera por medicamentos incorporados no SUS para o tratamento do câncer pode finalmente ser reduzida. A reunião da Comissão Intergestora Tripartite realizada em 18 de maio trouxe esperança de…
Regulação de mercados digitais no Brasil: eficiência ou redundância?
A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere…