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Notícias

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Continue lendoEnunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Continue lendoCompetência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Continue lendoPágina de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Continue lendoJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

Continue lendoRádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do biodiesel é tributada, ainda que a operação seja…

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IA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em meados de abril de 2026, Vivian Balakrishnan, ministro das Relações Exteriores de Singapura, publicou no GitHub a arquitetura completa de seu assistente pessoal de inteligência artificial. O sistema roda…

Continue lendoIA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência

Prompt injection e a urgência de frameworks adequados de IA

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em maio de 2026[1], a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, deparou-se com algo inédito na história jurídica brasileira: duas advogadas multadas pela Justiça do Trabalho após a…

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Oncologia no SUS: o reconhecimento de que a inovação é parte da solução

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A espera por medicamentos incorporados no SUS para o tratamento do câncer pode finalmente ser reduzida. A reunião da Comissão Intergestora Tripartite realizada em 18 de maio trouxe esperança de…

Continue lendoOncologia no SUS: o reconhecimento de que a inovação é parte da solução

Regulação de mercados digitais no Brasil: eficiência ou redundância?

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere…

Continue lendoRegulação de mercados digitais no Brasil: eficiência ou redundância?
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