A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende iniciar em breve a discussão da regulação de venda de produtos de saúde em marketplaces. Os trabalhos devem começar tão logo sejam…
Em um mundo com cada vez mais eventos climáticos extremos como secas prolongadas, ondas de calor, enchentes e incêndios florestais de grandes proporções, a crise climática e a perda de…
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No último dia 12 de maio, sentença da 3ª Vara de Paraupebas (PA) identificou a prática de prompt injection, consistente na “existência de texto inserido com fonte na cor branca…
O mercado brasileiro de combustíveis vive um momento de mudança de paradigmas, com alterações nas fronteiras do debate regulatório e concorrencial. O setor tem atuado no combate à criminalidade fiscal…
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
