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Notícias

Soldado da PM-SP é condenado à detenção de um ano por recusa à limpeza de banheiro 

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Com a condenação, soldado corre risco de sofrer processo administrativo de demissão O Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo condenou um soldado da…

Continue lendoSoldado da PM-SP é condenado à detenção de um ano por recusa à limpeza de banheiro 

Vendedor de veículo não responde por infrações de trânsito do novo dono

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Infrações de trânsito cometidas pelo comprador de um veículo, por omissão em transferi-lo para próprio nome, extrapolam o mero aborrecimento e geram dano moral ao vendedor. MagnificVendedor do carro passou…

Continue lendoVendedor de veículo não responde por infrações de trânsito do novo dono

Estiagem e pragas geram direito subjetivo ao alongamento de crédito rural

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A prorrogação do crédito rural é direito subjetivo do produtor quando comprovada a incapacidade temporária de pagamento decorrente de adversidades climáticas ou pragas nas lavouras e pastagens. Nestes casos, o…

Continue lendoEstiagem e pragas geram direito subjetivo ao alongamento de crédito rural

AGU recorre para derrubar formação de PRFs em Direitos Humanos

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Advocacia-Geral da União recorre de uma decisão que determinou que a Polícia Rodoviária Federal restabeleça o funcionamento das comissões regionais de Direitos Humanos e obrigou a corporação a tratar…

Continue lendoAGU recorre para derrubar formação de PRFs em Direitos Humanos

Youtube só responde por retirada de conteúdo indicado em URL específica

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pelos danos causados por conteúdo de terceiros só existe se ele deixar de cumprir ordem judicial que indique de forma clara…

Continue lendoYoutube só responde por retirada de conteúdo indicado em URL específica

Pesquisa clínica: legislação tributária acompanha avanços regulatórios?

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A escolha de um país para a realização de pesquisas clínicas determina para onde serão direcionados investimentos, conhecimento, inovação e, sobretudo, oportunidades de acesso de pacientes a tratamentos ainda indisponíveis.…

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Desenvolvimento verde e cooperação sino-brasileira

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A cooperação para o desenvolvimento verde deve ser analisada não só pelas intenções declaradas dos países, mas também pelas condições institucionais que tornam possíveis resultados duradouros. Esse é o foco…

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OAB Nacional lamenta falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, nesta segunda-feira (2/11). “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento…

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STF reabre consulta pública sobre contencioso da reforma tributária

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou a segunda fase do Edital 05/2026. O documento contém propostas preliminares de especialistas sobre o contencioso judicial da reforma…

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Impugnação de crédito em recuperação judicial admite honorários por equidade

  • Post publicado: 02/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A fixação dos honorários advocatícios em incidentes de impugnação de crédito no âmbito de recuperações judiciais não se submete à tese do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça. Assim,…

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