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Notícias

Anvisa se prepara para regular venda de medicamentos em marketplaces

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende iniciar em breve a discussão da regulação de venda de produtos de saúde em marketplaces. Os trabalhos devem começar tão logo sejam…

Continue lendoAnvisa se prepara para regular venda de medicamentos em marketplaces

Biodiversidade e a crise que revela limites e contradições

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em um mundo com cada vez mais eventos climáticos extremos como secas prolongadas, ondas de calor, enchentes e incêndios florestais de grandes proporções, a crise climática e a perda de…

Continue lendoBiodiversidade e a crise que revela limites e contradições

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta retomar rédeas de pré-campanha, que segue a reboque de Vorcaro

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com a pré-campanha a reboque dos diálogos…

Continue lendoJOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta retomar rédeas de pré-campanha, que segue a reboque de Vorcaro

Prompt injection no Judiciário

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 12 de maio, sentença da 3ª Vara de Paraupebas (PA) identificou a prática de prompt injection, consistente na “existência de texto inserido com fonte na cor branca…

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Os mecanismos de defesa do mercado de combustíveis

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado brasileiro de combustíveis vive um momento de mudança de paradigmas, com alterações nas fronteiras do debate regulatório e concorrencial. O setor tem atuado no combate à criminalidade fiscal…

Continue lendoOs mecanismos de defesa do mercado de combustíveis

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

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Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

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Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

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Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

  • Post publicado:21/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

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