STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
TRT-2 sedia 1º Encontro de Formação Continuada de Secretários-Gerais da Presidência
Começou nesta quinta-feira (21/5) o 1º Encontro de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência (SGPs), evento que se estende até a sexta (22/5) com o objetivo de promover a…
Justiça mantém justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa em casa de repouso
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que negligenciou socorro a idosa de…
PGR continua negociando delação com Vorcaro, mas pede mais informações; PF rejeita termos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém as negociações da delação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mesmo após a Polícia Federal ter rejeitado os termos propostos pela defesa do dono do…
STF tem maioria para tornar réus delegado e policiais do RJ por obstrução do caso Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de…
STF AO VIVO – Ferrogrão e justiça gratuita na Justiça do Trabalho – sessão de 21/5/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira (21/5) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a Lei 13.452/2017, que retirou cerca de 862 hectares do Parque…
PL altera fiscalização e torna ‘barato lesar o consumidor’, diz secretário da Senacon
Pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2.766/2021, que altera regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode enfraquecer a fiscalização dos…
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.
OAB comunica atualização dos cronogramas do 47º e 48º Exames de Ordem
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação…
Empresas ganham mais uma chance de discutir contribuição extra por exposição a ruído
Os contribuintes ganharam mais uma chance de discutir a necessidade de recolhimento de contribuição previdenciária especial mesmo quando os trabalhadores expostos a ruído recebem equipamentos de proteção individual (EPIs). Apesar…