O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou nesta quinta-feira (21/5), na abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) 2026, em São Paulo, que a OAB Nacional…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, abriu nesta tarde (21/5), no Museu do tribunal, a Mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento realizado na terça-feira (19/5), a autonomia dos honorários sucumbenciais executados em cumprimento de sentença próprio pelo advogado. Por…
Na tarde da última quarta-feira (20/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região deu continuidade à programação da Semana da Inspeção 2026 com atividades presenciais realizadas na sede…
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participou do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade…
O relator da PEC que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta (21/5) que não será feita transição para os dois dias de folga semanal.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 3240/25) proíbe a imposição de sigilo sobre despesas de custeio da administração pública federal, como diárias e passagens. O texto…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram, nesta quinta-feira (21/5), a validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, situado no norte do Brasil, e que impacta…
O advogado da União Vanir Fridriczewski, assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), lança nesta quinta-feira (21/5), em Brasília, o livro Princípios Fundamentais de Direito Administrativo Sancionador no Brasil: da Contenciosidade…
