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Notícias

Vedação do Rerct a cônjuge de agente público exige prova de risco concreto

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Para excluir uma pessoa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) — em razão de algum familiar dela ocupar cargo público de direção — a Administração deve comprovar o…

Continue lendoVedação do Rerct a cônjuge de agente público exige prova de risco concreto

Gerir na instabilidade

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O filósofo italiano Antonio Gramsci escreveu, nos Cadernos do Cárcere (1929-1935), que a crise consiste no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer.…

Continue lendoGerir na instabilidade

Como será a tributação do imposto mínimo para altas rendas no próximo ano?

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A declaração do Imposto de Renda de 2027 será o momento em que muitos contribuintes de alta renda perceberão, na prática, os efeitos de uma mudança que já começou. A…

Continue lendoComo será a tributação do imposto mínimo para altas rendas no próximo ano?

Alíquota de referência da CBS acende alerta no Senado

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O cálculo do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estabelecida em 11,3%, deve encontrar um cenário adverso no…

Continue lendoAlíquota de referência da CBS acende alerta no Senado

Apontando a luneta para as agências reguladoras

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

As agências reguladoras brasileiras estão completando 30 anos. Conhecemos bem a sua história. Mas conhecemos mesmo a sua realidade? Muito do que se diz sobre elas ainda fica no plano…

Continue lendoApontando a luneta para as agências reguladoras

Consumação não é tempo: da aplicação da Lei 12.234/10 pelo STJ aos crimes tributários

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Desde a edição da Lei nº 12.234, de 5 de maio de 2010, o Código Penal passou a vedar que a prescrição da pretensão punitiva, regulada pela pena aplicada, tenha…

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Alzheimer: donanemabe e a urgência judicial após a ADI 7265

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O tempo necessário para decidir sobre a cobertura de um tratamento pode eliminar a possibilidade de utilizá-lo. Nas ações sobre donanemabe, indicado para o Alzheimer inicial, a instrução exigida pelo…

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Overshoot: o aquecimento global acima de 1,5°C

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia 2 de setembro, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou o Relatório “Limiting Overshoot: Navigating exceedance of 1.5°C and pathways towards return”.[1] O documento…

Continue lendoOvershoot: o aquecimento global acima de 1,5°C

Incidentes de segurança e responsabilidade civil: por que a prevenção deve contar

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A segurança de dados pessoais é prioridade para consumidores, empresas e reguladores. No setor privado, incidentes afetam operações, reputação e finanças, com custo médio estimado de R$ 7,19 milhões no…

Continue lendoIncidentes de segurança e responsabilidade civil: por que a prevenção deve contar

A democracia dos algoritmos exige uma nova reforma política

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

As eleições de 2026 recolocaram na agenda nacional uma discussão que o Brasil adia há décadas: a necessidade urgente de reformar nosso sistema de representação política. As votações extraordinárias de…

Continue lendoA democracia dos algoritmos exige uma nova reforma política
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