Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
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Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para…
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
