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03/11/2026 – Congresso Internacional – Direitos Humanos e Normas Internacionais

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

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Continue lendo03/11/2026 – Congresso Internacional – Direitos Humanos e Normas Internacionais

Decreto do fim da 6×1 deve sair nesta semana e trará flexibilidade, diz Luiz Marinho

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse na última sexta-feira (30/10) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está correndo e pretende publicar nesta semana…

Continue lendoDecreto do fim da 6×1 deve sair nesta semana e trará flexibilidade, diz Luiz Marinho

Governo Lula espera eleições de meio de mandato para recalibrar relação com Trump

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2026 e a fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, o governo brasileiro se…

Continue lendoGoverno Lula espera eleições de meio de mandato para recalibrar relação com Trump

TSE chega a 20 ações para investigar abusos na eleição presidencial

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, na última semana, mais quatro ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para debater a ocorrência de abusos durante a campanha das eleições presidenciais de 2026.…

Continue lendoTSE chega a 20 ações para investigar abusos na eleição presidencial

Tríplice Fronteira sob holofotes: fiscalização aduaneira e integração dos controles

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em recente visita a Foz do Iguaçu, pude observar as transformações na infraestrutura aduaneira da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, especialmente as novas instalações e as iniciativas de…

Continue lendoTríplice Fronteira sob holofotes: fiscalização aduaneira e integração dos controles

JOTA Principal: Lula inicia conversas com aliados e candidatos aos ministérios

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Cansado e sem voz depois de uma…

Continue lendoJOTA Principal: Lula inicia conversas com aliados e candidatos aos ministérios

Quando a pena acaba antes de começar: recolhimento noturno e pena substituída

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Suponha-se o seguinte cenário — não raro na prática da advocacia criminal: um jovem primário é preso em flagrante por tráfico de drogas em 2020. Dias depois, durante audiência de…

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Com dívida de R$ 340 milhões, Chilli Beans pede recuperação extrajudicial

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Com dívida de R$ 340 milhões, a marca brasileira de óculos e acessórios Chilli Beans informou na sexta-feira (30/10) que protocolou um pedido de recuperação extrajudicial após chegar a um…

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Luta pela independência dos juízes de imigração ganha força nos EUA

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A campanha de diversas instituições para retirar a autoridade do Executivo sobre juízes de imigração ganhou força, na semana passada, com uma iniciativa de senadores e deputados democratas. Eles apresentaram…

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Lavagem de dinheiro, reiteração delitiva e organizações criminosas

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O problema Spacca… O artigo 1°, § 4°, da Lei n° 9.613/98 prevê majorante de 1/3 a 2/3 da pena “se os crimes definidos nesta Lei forem cometidos de forma…

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