A Justiça Federal do Paraná reconheceu que fotografias e registros em redes sociais contribuem para comprovar uma união estável em período anterior ao casamento. As publicações, consideradas em conjunto com…
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
Uma liminar do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Federal de Salvador, permitiu a inclusão de um crédito em edital de transação tributária sem que o contribuinte tenha…
O trânsito em julgado do Tema 487 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido no final de abril desse ano, colocou uma pá de cal em uma discussão antiga do contencioso…
Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional…
O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, introduzido no Brasil pela Recomendação 168/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugura importante mudança paradigmática na compreensão do Poder Judiciário em matéria de…
Em abril de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Serviço Florestal Brasileiro lançaram o edital de concessão florestal da Gleba Castanho, localizada nos municípios…
