O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promoverá entre os dias 18 e 22 agosto uma palestra sobre a jurisprudência no Direito trabalhista, lançará uma cartilha com…
Imagem ilustrativa. A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Colombo realize consultas aos convênios institucionais para…
Você tem uma dívida trabalhista e quer resolver essa pendência? De 15 a 19 de setembro, a Justiça do Trabalho realiza em todo o país a 15ª Semana Nacional…
Extrai-se de página oficial ser a Conferência das Partes (COP) o maior evento global para discussão e negociações sobre as mudanças do clima. O encontro é realizado anualmente e a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma, em agosto, o movimento de votação de súmulas, como parte da estratégia para desafogar o estoque de processos. A primeira votação de…
Há décadas, o Brasil carrega o reconhecimento por priorizar fontes renováveis para a geração de eletricidade. Rios sustentam a geração hidrelétrica nacional, os ventos impulsionam a expansão da energia eólica, e…
O instituto do reconhecimento de dívida consiste em um procedimento administrativo voltado a viabilizar o pagamento de obrigação assumida pela Administração Pública sem a observância integral dos procedimentos regulares de…
Com a Opinião Consultiva OC-32/25, bastante celebrada nas últimas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) também redefiniu as obrigações dos Estados americanos para a proteção de crianças…
Poderia-se pensar que, em meio ao frenesi por novas tecnologias e fontes de energia, as usinas hidrelétricas estariam perdendo espaço ou visibilidade. Aparentemente, elas estão de volta à “moda”. Contudo,…
Faltando cerca de três meses para a realização da COP30 no Brasil, principal evento climático do mundo, o país terá nas próximas semanas debates relevantes acontecendo no Congresso Nacional que…
