O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai definir se os tribunais brasileiros devem adotar um sistema de “destaque automático”, em que o processo sai de uma sessão virtual de julgamento…
Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) ainda tenta se desvencilhar dos tentáculos de Daniel Vorcaro, Lula (PT) segue desperdiçando a janela de oportunidades que se abriu para ele nesta pré-campanha. O desgaste…
O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o…
O Conselho Federal da OAB firmou Memorando de Entendimento (MDE) com a Associação Mundial de Advogados Armênios (WUAL) para fortalecer a cooperação jurídica e institucional entre o Brasil e a…
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habituais, prevalecendo a natureza indenizatória da parcela. Com…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Nicarágua internacionalmente responsável pela detenção ilegal e arbitrária de Alejandro Fiallos Navarro, ex-funcionário do governo Enrique Bolaños e candidato à…
Como forma de homenagear os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sua contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, o Conselho…
A OAB e a Ordem dos Advogados de Singapura (Law Society of Singapore) assinaram, nesta terça-feira (26/5), um memorando de entendimento com vigência de cinco anos voltado ao fortalecimento da…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), parabeniza a Polícia Federal pela…
A atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, entra em vigor nesta terça (26/5) em meio a tentativas…
