Reforma do Judiciário: não basta mudar de mãos o poder de decidir
Na coluna do dia 15 de outubro, usei a alegoria do trânsito para falar sobre projetos de reforma do Judiciário. Retomo aqui a discussão e recomendo, a quem não leu,…
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As empresas de transporte por aplicativo estão sujeitas à chamada cláusula de incolumidade, que impõe o dever de garantir a segurança do passageiro até a conclusão definitiva do trajeto, mesmo…
A Multicare Pharma e a biofarmacêutica italiana Dompé farmaceutici anunciam uma parceria estratégica no Brasil, voltada à ampliação do conhecimento e da informação na área de oftalmologia. O acordo reúne…
Uma pessoa vê a viatura. Fica nervosa. Empreende fuga. Os policiais relatam que, no curso da perseguição, a pessoa dispensou uma sacola no chão. Apreendem a sacola. Dentro, entorpecente. Rovena…
Marcello Casal Jr./Agência BrasilSede do STJ, em Brasília Uma das maiores lacunas do Código de Processo Civil na temática de precedentes qualificados diz respeito aos instrumentos de atualização e revisão…
Persuasão racional e limites da liberdade judicial na apreciação da prova O sistema da persuasão racional confere ao magistrado liberdade para valorar as provas admissíveis, sem estabelecer hierarquia abstrata entre…
Um tribunal não pode alegar inadequação da via eleita — no caso, um Habeas Corpus em vez de um recurso de agravo em execução — para recusar o exame de…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de consolidar posição sobre a tolerância com a prática de pagar o vale-pedágio por meio reembolso às transportadoras, sob…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições previdenciárias e de terceiros não incidem sobre os ganhos obtidos por empregados e administradores ao exercerem opções…
Em muitos serviços de saúde, a recusa à transfusão por motivo religioso ainda é registrada em um campo único: “recusa transfusão”. O formato fazia sentido enquanto a orientação das Testemunhas…