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Notícias

Reforma do Judiciário: não basta mudar de mãos o poder de decidir

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Na coluna do dia 15 de outubro, usei a alegoria do trânsito para falar sobre projetos de reforma do Judiciário. Retomo aqui a discussão e recomendo, a quem não leu,…

Continue lendoReforma do Judiciário: não basta mudar de mãos o poder de decidir

Aplicativo terá que indenizar vítima de estupro abandonada por motorista

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

As empresas de transporte por aplicativo estão sujeitas à chamada cláusula de incolumidade, que impõe o dever de garantir a segurança do passageiro até a conclusão definitiva do trajeto, mesmo…

Continue lendoAplicativo terá que indenizar vítima de estupro abandonada por motorista

Multicare Pharma e Dompé firmam parceria para conscientização sobre doenças oftalmológicas

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Multicare Pharma e a biofarmacêutica italiana Dompé farmaceutici anunciam uma parceria estratégica no Brasil, voltada à ampliação do conhecimento e da informação na área de oftalmologia. O acordo reúne…

Continue lendoMulticare Pharma e Dompé firmam parceria para conscientização sobre doenças oftalmológicas

Dropsy testimony e a prova material que o sistema não pede

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma pessoa vê a viatura. Fica nervosa. Empreende fuga. Os policiais relatam que, no curso da perseguição, a pessoa dispensou uma sacola no chão. Apreendem a sacola. Dentro, entorpecente. Rovena…

Continue lendoDropsy testimony e a prova material que o sistema não pede

Exclusão da advocacia na proposta de revisão de tese do STJ

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Marcello Casal Jr./Agência BrasilSede do STJ, em Brasília Uma das maiores lacunas do Código de Processo Civil na temática de precedentes qualificados diz respeito aos instrumentos de atualização e revisão…

Continue lendoExclusão da advocacia na proposta de revisão de tese do STJ

Racionalidade da prova penal e dever de enfrentar elementos favoráveis à defesa

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

 Persuasão racional e limites da liberdade judicial na apreciação da prova O sistema da persuasão racional confere ao magistrado liberdade para valorar as provas admissíveis, sem estabelecer hierarquia abstrata entre…

Continue lendoRacionalidade da prova penal e dever de enfrentar elementos favoráveis à defesa

Inadequação da via eleita não impede exame de HC sobre execução penal

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um tribunal não pode alegar inadequação da via eleita — no caso, um Habeas Corpus em vez de um recurso de agravo em execução — para recusar o exame de…

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STJ discute prática de pagar vale-pedágio com reembolso à transportadora

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de consolidar posição sobre a tolerância com a prática de pagar o vale-pedágio por meio reembolso às transportadoras, sob…

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STJ: não incidem contribuições previdenciárias sobre ganhos de stock options

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições previdenciárias e de terceiros não incidem sobre os ganhos obtidos por empregados e administradores ao exercerem opções…

Continue lendoSTJ: não incidem contribuições previdenciárias sobre ganhos de stock options

Testemunhas de Jeová: Recusa à transfusão de sangue ficou mais precisa; registro precisa acompanhar

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em muitos serviços de saúde, a recusa à transfusão por motivo religioso ainda é registrada em um campo único: “recusa transfusão”. O formato fazia sentido enquanto a orientação das Testemunhas…

Continue lendoTestemunhas de Jeová: Recusa à transfusão de sangue ficou mais precisa; registro precisa acompanhar
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