A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a…
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
Em artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendem a construção de…
O XIV Fórum de Lisboa será realizado em um momento de urgência para debater a ordem global, a soberania digital e o impacto da tecnologia sobre as instituições. O evento…
Seminário no TRT-15 debate inclusão e direitos das pessoas autistas anagatto Ter, 26/05/2026 - 14:46 Seminário no TRT-15 debate inclusão e direitos das pessoas autistas Conteúdo da Notícia A Comissão…
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou importante tese de repercussão geral (no âmbito dos recursos extraordinários 1037396 e 1057258), ao declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 da…
Ao determinar a busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) contra Cláudio Castro (PL), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do “alinhamento político”…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/5), por unanimidade, uma resolução que institui o contracheque (holerite) único para remuneração dos juízes de todo o país. A medida…
