O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16/12) uma audiência de conciliação para discutir a extensão da proibição de beneficiários do Bolsa Família participarem das…
O ministro Alexandre de Moraes informou que, até o momento, 810 pessoas já foram condenadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na…
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
