STJ

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem

A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.

Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.

Para a Quarta Turma, o registro da retirada de um sócio fora do prazo pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade.