Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Post publicado:11/10/2023 Categoria do post:STJ Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Leia mais artigos Post anteriorLivros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro Próximo postRepetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria Você também pode gostar Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes 04/01/2024 Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior 05/11/2024 Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025 02/02/2025
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes 04/01/2024
