Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta Post publicado: 11/10/2023 Categoria do post:STJ Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta Leia mais artigos Post anteriorSTJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) Próximo postSTJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais Você também pode gostar Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores 01/09/2025 Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ) 13/12/2023 Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi 16/05/2025
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