STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017
Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual
São 13 episódios para entender pontos essenciais da Constituição
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h
Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep