Segunda Turma realizará quatro sessões extraordinárias neste mês
Segunda Turma realizará quatro sessões extraordinárias neste mês
Segunda Turma realizará quatro sessões extraordinárias neste mês
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta quinta-feira (1º) às 14h
O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros.
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais
Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária
Pesquisa Pronta apresenta novos entendimentos sobre direito tributário e processo civil
Segundo a ministra Nancy Andrighi, os critérios do CPC para avaliação dos honorários demonstram que eles estão intimamente atrelados à efetiva atuação do advogado na defesa de seu cliente.
Decisões do STJ reforçam combate ao tráfico de pessoas
STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve