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STJ

Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência

Continue lendoMinistra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência

Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples

Continue lendoNova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens

Continue lendoInformativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens

Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

Continue lendoTribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil

Continue lendoUsina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil

SEI vai ficar indisponível no sábado (24)

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

SEI vai ficar indisponível no sábado (24)

Continue lendoSEI vai ficar indisponível no sábado (24)

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

Continue lendoNulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

  • Post publicado: 21/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.

Continue lendoÉ possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda

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Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ

Continue lendoDesembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
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