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STJ

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

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Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

Continue lendoMinistra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

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STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

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Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

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Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

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Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

  • Post publicado: 23/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

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Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

  • Post publicado: 22/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

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