Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência