Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
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STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o…
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva