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STJ

Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma

Continue lendoEm sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma

STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Continue lendoSTJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa

Continue lendoArte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa

Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)

Continue lendoObra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado

Continue lendoJuízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado

Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo

  • Post publicado: 20/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o…

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Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

  • Post publicado: 19/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

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STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)

  • Post publicado: 19/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)

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Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo

  • Post publicado: 19/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo

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STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

  • Post publicado: 19/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

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