Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da…
Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com…
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica