Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
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“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada…
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam os novos dirigentes do tribunal
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Os ministros Herman Benjamin, presidente, e Luis Felipe Salomão, vice, comandarão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) nos próximos dois anos.