Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil