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STJ

Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível

  • Post publicado: 15/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito

  • Post publicado: 15/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito

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Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo

  • Post publicado: 15/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo

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Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

  • Post publicado: 15/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.

Continue lendoFalta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

  • Post publicado: 14/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

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Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 14/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

  • Post publicado: 14/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

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Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

  • Post publicado: 14/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

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Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

  • Post publicado: 14/08/2024
  • Categoria do post:STJ

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.

Continue lendoDireito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

  • Post publicado: 13/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil

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