Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
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Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos
No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições
Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)
STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios