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STJ

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Continue lendoTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

Continue lendoMinistro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

Continue lendoAção de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

Continue lendoImpossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.

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Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

  • Post publicado: 03/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

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II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições

  • Post publicado: 03/09/2024
  • Categoria do post:STJ

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições

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Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça

  • Post publicado: 03/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça

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Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)

  • Post publicado: 03/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)

Continue lendoMinistro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

  • Post publicado: 03/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

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