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STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h

  • Post publicado: 09/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h

Continue lendoTerceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h

Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual

  • Post publicado: 09/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual

Continue lendoExtinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual

Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

  • Post publicado: 09/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

Continue lendoSexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas

  • Post publicado: 09/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas

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Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?

  • Post publicado: 08/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate a vulnerabilidade da empresa diante do seu fornecedor.

Continue lendoConsumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?

Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa

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STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

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Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil

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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h

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Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente

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