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STJ

Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais

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Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto

  • Post publicado: 06/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Para o STJ, os municípios que apenas movimentam petróleo e gás natural de origem estrangeira não fazem jus aos royalties, pois não realizam diretamente a exploração desses produtos.

Continue lendoDistribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto

Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção

  • Post publicado: 05/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção

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Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

  • Post publicado: 05/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Continue lendoDescontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

  • Post publicado: 05/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Continue lendoTerceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

  • Post publicado: 05/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

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Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos

  • Post publicado: 05/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos…

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STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

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Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

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STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

  • Post publicado: 04/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

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