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STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS

  • Post publicado: 02/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS

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Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf

  • Post publicado: 02/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Mesmo que a comunicação seja registrada como notícia de fato ou verificação de procedência de informações, não há investigação formal que autorize o pedido de relatórios de inteligência financeira.

Continue lendoSimples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf

Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário

  • Post publicado: 02/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário

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Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ

  • Post publicado: 01/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.

Continue lendoOs limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento

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Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância

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Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

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STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais

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Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais

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Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:STJ

Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

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