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STJ

Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência

  • Post publicado: 17/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A Quarta Turma cassou a extensão da falência decretada contra três empresas, cujos bens foram atingidos no processo falimentar de uma companhia com a qual mantinham relação econômica.

Continue lendoExistência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)

  • Post publicado: 16/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)

Continue lendoInscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)

Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

  • Post publicado: 16/09/2024
  • Categoria do post:STJ

REsp 1957733; REsp 1958465

Continue lendoPrimeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site

  • Post publicado: 16/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site

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Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

  • Post publicado: 15/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.

Continue lendoPorte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos

  • Post publicado: 13/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos

Continue lendoTribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS

  • Post publicado: 13/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS

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STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FTGS

  • Post publicado: 13/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FTGS

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Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário

  • Post publicado: 13/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário

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Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa

  • Post publicado: 13/09/2024
  • Categoria do post:STJ

O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que a suposta escritura de compra e venda registrada anos mais…

Continue lendoInteresse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
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