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STJ

Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas

  • Post publicado: 13/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas

Continue lendoHerdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

  • Post publicado: 12/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Continue lendoPrimeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto

  • Post publicado: 12/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto

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Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto

  • Post publicado: 12/09/2024
  • Categoria do post:STJ

A defesa de um homem condenado criminalmente em março de 2023 pretendia que ele fosse beneficiado pelas regras do decreto do presidente da República que disciplinou o indulto de 2022.

Continue lendoIndulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto

Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 12/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

  • Post publicado: 11/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes.

Continue lendoSTJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

  • Post publicado: 11/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão

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Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)

  • Post publicado: 11/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)

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Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões

  • Post publicado: 11/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões

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Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada

  • Post publicado: 11/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada

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