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STJ

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

  • Post publicado: 01/10/2024
  • Categoria do post:STJ

O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.

Continue lendoNão cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos

  • Post publicado: 01/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos

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Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

  • Post publicado: 30/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

  • Post publicado: 30/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

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Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais

  • Post publicado: 30/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais

Continue lendoRecurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais

Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

  • Post publicado: 30/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

Continue lendoSegunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso

Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

  • Post publicado: 29/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à…

Continue lendoInclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

  • Post publicado: 27/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio

  • Post publicado: 27/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio

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Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil

  • Post publicado: 27/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil

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