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STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário

  • Post publicado: 24/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

  • Post publicado: 23/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 23/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

  • Post publicado: 23/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

Continue lendoMetrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

  • Post publicado: 23/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

Continue lendoHonorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência

  • Post publicado: 22/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.

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Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

  • Post publicado: 20/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

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Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro

  • Post publicado: 20/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro

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STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC

  • Post publicado: 20/09/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC

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Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido

  • Post publicado: 20/09/2024
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido

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