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STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime

Continue lendoPágina de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime

Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório, decide Quarta Turma

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.

Continue lendoForo competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório, decide Quarta Turma

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

Continue lendoMinistro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

Continue lendoGuilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

Continue lendoObra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11

Continue lendoTribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Continue lendoJulgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena

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É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir

Continue lendoÉ possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir

Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno

Continue lendoMinistro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
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