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STJ

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h

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Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada

Continue lendoJuízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada

Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis

  • Post publicado: 05/11/2024
  • Categoria do post:STJ

O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e da Juventude flagraram menores tomando cerveja no local.

Continue lendoPara Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis

Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30

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Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso

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Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h

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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h

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Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo

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Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural

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Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia

  • Post publicado: 04/11/2024
  • Categoria do post:STJ

Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores civis federais.

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