Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e da Juventude flagraram menores tomando cerveja no local.
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural
Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores civis federais.