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STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

  • Post publicado: 22/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

Continue lendoReconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

  • Post publicado: 22/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção reafirmou o entendimento de que as contribuições integram a base de cálculo do ICMS nas hipóteses legais em que esta base é o valor da operação, por…

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BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

  • Post publicado: 21/01/2025
  • Categoria do post:STJ

BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva

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STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

  • Post publicado: 21/01/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal

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Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

  • Post publicado: 21/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

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Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

  • Post publicado: 21/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

Continue lendoTribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

  • Post publicado: 21/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil.

Continue lendoExpulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato

  • Post publicado: 20/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato

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Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

  • Post publicado: 20/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

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Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária

  • Post publicado: 20/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A Terceira Turma considerou que a vendedora de um lote deixou deliberadamente de registrar o contrato durante dois anos e só o fez após os compradores entrarem com ação para…

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