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STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”

  • Post publicado: 28/01/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”

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Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

  • Post publicado: 28/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.

Continue lendoMantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

  • Post publicado: 27/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

Continue lendoEdição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

  • Post publicado: 27/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.

Continue lendoResponsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros

  • Post publicado: 27/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros

Continue lendoTribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial

  • Post publicado: 24/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Continue lendoTribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

  • Post publicado: 24/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter seu negócio funcionando no mesmo ponto.

Continue lendoNa ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

  • Post publicado: 23/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

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Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

  • Post publicado: 23/01/2025
  • Categoria do post:STJ

REsp 2133917

Continue lendoHonorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

  • Post publicado: 22/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.

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