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STJ

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

  • Post publicado: 31/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

Continue lendoTribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

  • Post publicado: 30/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do…

Continue lendoFinanceira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

  • Post publicado: 30/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

Continue lendoRepetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

  • Post publicado: 29/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

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Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

  • Post publicado: 29/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.

Continue lendoPrimeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

  • Post publicado: 29/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

Continue lendoHonorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

  • Post publicado: 29/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.

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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

  • Post publicado: 28/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

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Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

  • Post publicado: 28/01/2025
  • Categoria do post:STJ

HC 975826

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Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

  • Post publicado: 28/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

Continue lendoMinuto STJ: as principais notícias da corte num clique
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