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STJ

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

  • Post publicado: 24/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

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Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

  • Post publicado: 24/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

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Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

  • Post publicado: 24/03/2025
  • Categoria do post:STJ

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em imóveis e o filho recebeu…

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Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

  • Post publicado: 22/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

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É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

  • Post publicado: 21/03/2025
  • Categoria do post:STJ

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

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Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

  • Post publicado: 21/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do…

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Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

  • Post publicado: 21/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

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No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

  • Post publicado: 20/03/2025
  • Categoria do post:STJ

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

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Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

  • Post publicado: 20/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

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Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

  • Post publicado: 20/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

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