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STJ

Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado: 01/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias

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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

  • Post publicado: 01/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído…

Continue lendoValor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

  • Post publicado: 01/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

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Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

  • Post publicado: 31/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

  • Post publicado: 31/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

  • Post publicado: 31/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

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Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

  • Post publicado: 31/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

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A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

  • Post publicado: 30/03/2025
  • Categoria do post:STJ

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.

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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

  • Post publicado: 28/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

  • Post publicado: 28/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

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