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STJ

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

  • Post publicado: 28/03/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

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Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

  • Post publicado: 28/03/2025
  • Categoria do post:STJ

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.

Continue lendoQuarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Teste 19102023

  • Post publicado: 28/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Teste 19102023

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

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Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

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Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

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Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

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Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

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Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

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Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

  • Post publicado: 27/03/2025
  • Categoria do post:STJ

A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria do credor, cabendo ao juízo do inventário apenas reservar os bens, mas não resolver a…

Continue lendoAnuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
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