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STJ

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

  • Post publicado: 20/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade…

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Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

  • Post publicado: 19/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

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Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

  • Post publicado: 19/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

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Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

  • Post publicado: 19/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das…

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Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

  • Post publicado: 19/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

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Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

  • Post publicado: 18/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

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STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

  • Post publicado: 18/03/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

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Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

  • Post publicado: 18/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

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Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

  • Post publicado: 18/03/2025
  • Categoria do post:STJ

O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação…

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Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

  • Post publicado: 17/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

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