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STJ

Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

  • Post publicado: 03/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.

Continue lendoTerceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

  • Post publicado: 02/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

  • Post publicado: 02/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal

  • Post publicado: 02/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal

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Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)

  • Post publicado: 02/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)

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Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

  • Post publicado: 02/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.

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STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

  • Post publicado: 02/04/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

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STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília

  • Post publicado: 01/04/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília

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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

  • Post publicado: 01/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

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Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo

  • Post publicado: 01/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo

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