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STJ

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

  • Post publicado: 22/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

Continue lendoCentro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

  • Post publicado: 22/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico…

Continue lendoJuros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

  • Post publicado: 21/04/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Continue lendoSTJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

  • Post publicado: 15/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

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Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

  • Post publicado: 15/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

  • Post publicado: 15/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

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Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

  • Post publicado: 15/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

  • Post publicado: 14/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

  • Post publicado: 14/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

  • Post publicado: 14/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

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