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STJ

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

  • Post publicado: 25/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Continue lendoPara Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

  • Post publicado: 25/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.

Continue lendoConstrutora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

Continue lendoAprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional

Continue lendoSTJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

Continue lendoSTJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

Continue lendoSTJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas

Continue lendoSimpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Continue lendoProrrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Continue lendoTribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia

  • Post publicado: 24/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia

Continue lendoInformativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
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