Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril Post publicado:14/04/2025 Categoria do post:STJ Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril Leia mais artigos Post anteriorMantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha Próximo postPrisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada Você também pode gostar Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes 14/01/2024 STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável 25/10/2025 Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h 26/09/2024
Assusete Magalhães se despede do STJ com legado marcante na jurisprudência e na gestão de precedentes 14/01/2024