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STJ

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

  • Post publicado: 14/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

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Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

  • Post publicado: 14/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

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Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

  • Post publicado: 13/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.

Continue lendoMelhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

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Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

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Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

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Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:STJ

O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.

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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

  • Post publicado: 10/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

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Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas

  • Post publicado: 10/04/2025
  • Categoria do post:STJ

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

  • Post publicado: 10/04/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

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