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STJ

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Continue lendoTribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

Continue lendoSimpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

Continue lendoPágina de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Continue lendoTerceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

Continue lendoBiblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

Continue lendoRepetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)

  • Post publicado: 30/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)

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Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva

  • Post publicado: 29/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.

Continue lendoCrimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

  • Post publicado: 27/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

Continue lendoOperação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

  • Post publicado: 27/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

Continue lendoTribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
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