Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
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Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico