Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
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Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão…
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença