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STJ

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Continue lendoAudiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…

Continue lendoLei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

Continue lendoAbertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão…

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STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

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Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Continue lendoEstelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

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Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

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Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

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Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

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