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STJ

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

  • Post publicado: 24/06/2025
  • Categoria do post:STJ

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

Continue lendoPlataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

  • Post publicado: 23/06/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Continue lendoSTJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

  • Post publicado: 23/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Continue lendoFalta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

  • Post publicado: 23/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

Continue lendoPrograma Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

  • Post publicado: 23/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Continue lendoPágina de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

  • Post publicado: 23/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em…

Continue lendoRepetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

O STJ e o direito das pessoas com TEA

  • Post publicado: 18/06/2025
  • Categoria do post:STJ

O STJ e o direito das pessoas com TEA

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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

  • Post publicado: 18/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

  • Post publicado: 18/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

  • Post publicado: 18/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

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