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STJ

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

  • Post publicado: 25/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

  • Post publicado: 25/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Continue lendoPrazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

  • Post publicado: 25/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

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Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

  • Post publicado: 25/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

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Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção

  • Post publicado: 25/06/2025
  • Categoria do post:STJ

O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba.

Continue lendoNotificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

  • Post publicado: 25/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

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Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

  • Post publicado: 24/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

  • Post publicado: 24/06/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

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Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

  • Post publicado: 24/06/2025
  • Categoria do post:STJ

REsp 2166983; REsp 2162483

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Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

  • Post publicado: 24/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

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